Licença Paternidade 2020

A licença paternidade é uma isonomia antevisto na Constituição Brasileira que garante que os trabalhadores de sexo masculinos estejam livres de exercer atividade no seu vínculo empregatício e possam realizar o acompanhamento do seu filho nos primeiros dias de vida. Hoje em dia, os colaboradores podem requerer até 5 dias úteis de afastamento por meio da licença paternidade, contabilizados a partir do intervalo de nascimento do filho. Então, quer saber um pouco mais sobre a Licença Paternidade 2020? Leia o artigo abaixo!

Licença Paternidade 2020

Licença Paternidade 2020

Licença Paternidade 2020

A licença paternidade é um direito de todo trabalhador brasileiro que trabalha em regime da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT). Esse período de afastamento permite que os pais criem vínculos com seus filhos que acabaram de vir ao mundo. Ao solicitar, o trabalhador deve informar ao setor de recursos humanos da empresa e, ao retornar o posto de trabalho, apresentar a certidão de nascimento do filho para comprovar.

Pela legislação, os trabalhadores podem solicitar 5 dias úteis de afastamento do posto de trabalho. Mas, também existe uma determinação do Marco Legal da Primeira Infância que permite aumentar o período da licença paternidade por mais 15 dias úteis. No entanto, nesses casos, é necessário que a empresa esteja inclusa no Programa Empresa Cidadão, do Governo Federal.

✓ Veja como funcionam outros benefícios sociais brasileiros:


Quem tem direito a Licença Paternidade?

Tem direito a Licença Paternidade 2020:

  • Pais que são Servidores Público Federal;
  • Pais que trabalham em empresas privadas;
  • Pais que trabalham no Programa Empresa Cidadã.

Se você fizer parte de um dos grupos acima, poderá solicitar tal benefício.

Quem tem Direito

Quem tem Direito

Outro benefício do Governo Federal destinado aos trabalhadores com filhos é o Auxílio Creche 2020. Através do mesmo, é fornecido aos pais um valor para auxiliar no pagamento de creche ou babá para a criança, durante o período em que estão trabalhando.


Como Funciona

A licença paternidade é definida como benefício trabalhista, desta forma, não existe um período de carência. Nesse caso, o homem desde o primeiro dia de exercício de atividade remunerada já tem direito a solicitação dessa licença, quando necessário. Além disso, durante todo o período da licença paternidade, o trabalhador não terá descontos no rendimento mensal.

Muitas empresas já estão indo além do que prevê a legislação brasileira sobre licença paternidade 2020. Muitas delas estão concedendo um período de 30 dias para os trabalhadores que acabaram ter um filho.


 Licença Maternidade Empresa Privada

Assim como a licença paternidade, a licença maternidade possibilita que mulheres empregadas se afastem do trabalho durante um período determinado.

  • Atualmente, é possível solicitar o afastamento de 120 a 180 dias do trabalho.
  • Esse direito também é garantido as mães que adotaram criança ou conseguiram decisão judicial.
Licença Maternidade

Licença Maternidade

O Bolsa Família 2020 também é um benefício que está preocupado com o bem-estar das famílias brasileiras. Neste caso daquelas com menores condições financeiras, as quais se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.


Licença Paternidade 2020 Servidor Público

Os servidores públicos federais também podem solicitar a licença paternidade 2020. O período de afastamento é correspondente a 5 dias, mas pode ser prorrogado por mais 15 dias corridos desde que haja solicitação do trabalho. A prorrogação deve ser feita antes do vencimento dos cincos dias iniciais.

Licença Paternidade Servidor Público

Licença Paternidade Servidor Público


Licença Paternidade para Avós

A legislação brasileira também permite que os avôs tenham direito a licença paternidade. Esse ato é um grande avanço para o Brasil, quando é levado em conta a grande quantidade de filhos que são deixados de lado pelo pai logo após o parto. Para tanto, o nome do pai do recém-nascido não deve ter sido declarado no momento do registro da criança em cartório. Nesse caso, a empresa deve conceder um período de afastamento para que o avô auxilie a filha ou filho nos primeiros dias do neto recém-nascido.

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